A Câmara, em sessão Ordinária, aprovou quatro projetos de lei nesta terça-feira, 27/02/2024.
O presidente o vereador Francisco das Graças (MDB) abriu a seção, comprimentou os vereadores presidente, o vereador hermógenes (MDB), vereador Sandro Borges (MDB) o vereador José Aires (MDB) e o vereador Fabiano (MDB) e áos funcionários da casa como também os populares que estavam acompanhando a votação, em seguida apresentou os 04 projetos pra apreciação e votação , por unanimidade os 04 projetos foram aprovados Confira abaixo os projetos aprovados:
· Projeto de Lei 018/2023, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal e dá outras providências;
· Projeto de Lei 019/2023, que dispõe sobre a Execução, no Município de Vera Mendes/PI do Incentivo de Desempenho previsto na portaria n° 2.979/2019, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, com recursos advindos do programa Previne Brasil, que substitui a Legislação Municipal nº 251/2021 e dá outras providências;
· Projeto de Lei nº 003/2024 que define regramentos para implantação da Política Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Vera Mendes/PI e dá outras providências;
· Projeto de Lei nº 004/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal 288/2023, e dá outras providências.
O vereador José Aires usou a tribuna, cumprimentando a todos com um ‘boa noite’, agradecendo a Deus por mais essa oportunidade de fazermos o que é de direito; ressaltou a responsabilidade da escola em tempo integral para o aluno, para os pais e também para a escola. A educação em tempo integral é de grande excelência para o município, pois traz uma educação de mais qualidade para nossos alunos. Voltando para os projetos na área da saúde, lamentou a ausência dos demais profissionais da saúde. Na plateia, só se encontra uma profissional de saúde, pois o projeto traz mais benefícios, assim como cobra mais empenho nos trabalhos por parte dos profissionais. Convidou a população em geral para acompanhar mais de perto os trabalhos da casa.
O vereador Hermógenes Oliveira (MDB), em seu discurso, cumprimentou os colegas vereadores presentes, assim como os funcionários da casa e os visitantes. Elogiou o discurso do vereador José Aires, cobrando por parte dos colegas vereadores mais empenho. Ressaltou a importância dos trâmites legais dos projetos nas comissões. A respeito do ensino integral, será um grande desafio, mas, sendo superado, colheremos os frutos, pois o mesmo já estudou em colégio com carga horária elevada. Tem as dificuldades, mas hoje já estou colhendo os frutos. Ressaltou as divergências entre os colegas, ‘Somos 09 cabeças que pensam diferente, mas o que nos motiva a continuar é entender que, apesar das divergências e discussões, temos em comum um discurso em defesa do bem melhor da população do nosso município’.
O presidente da casa encerrou os discursos, agradecendo a Deus por mais esses projetos que foram aprovados. Reforçou as palavras do vereador José Aires, que também lamentou a falta dos profissionais tanto da saúde como da educação. “Esses projetos são de grande importância para o nosso município, na melhoria para os profissionais da saúde, como também para o desenvolvimento da educação em tempo integral no nosso município. Nós, vereadores, estamos sempre comprometidos na aprovação de projetos. A população não tem ideia do tanto de projetos que temos aprovados nesta casa, e convidamos a população a acompanhar mais os trabalhos desta casa. Não tendo mais nada a declarar, declarou os trabalhos encerrados.”
